Processo 123268/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:36
Autuado em 01/04/2009 12:36
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1939/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1939/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2010 Acórdão   1939/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI BARICHELLO
Origem MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2009 18:08 do Protocolo nº 441537/09, referente à documentação complementar à resposta ao ofício nº 1170/09-OCN-DCM.
18/08/2009 15:30 do Protocolo nº 380198/09, referente a resposta ao ofício n° 1170/09-OCN-DCM do Sr. Amauri Barichello.
21/07/2009 13:14 do Protocolo nº 329702/09, referente a solicitação de prazo do ofício n°. 1170/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1170/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:17 1ª Instrução nº. 1917/09-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1939/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 599/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1908/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1408/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 10:23 DP Processo em remessa externa
24/08/2010 15:05 DP  
23/08/2010 14:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1251/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1191/2010 -
01/07/2010 08:30 S1C  
29/06/2010 17:27 DG  
19/04/2010 11:50 GAIZL  
16/04/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 724/2010 -
13/04/2010 10:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 599/2010 -
02/03/2010 12:54 SMPjTC Parecer nº 2565/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Município de Califórnia. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
05/10/2009 15:40 DCM Instrução nº 255/2010 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/10/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1908/2009 -
23/07/2009 08:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1488/2009 -
22/07/2009 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1408/2009 -
01/04/2009 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 926/2009 -
01/04/2009 15:12 DCM Instrução nº 1917/2009 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1170/2009 -
01/04/2009 12:35 DP  

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